domingo, 24 de maio de 2009

Animaizinhos

Esta matéria tem sido alvo de controvérsia na sociedade dos dias de hoje, surgindo a este propósito diversas teorias quanto à forma como devemos olhar para os animais, oscilando entre a sua coisificação, e a equiparação entre os animais e humanos.
Inserida nesta última corrente destaca-se a doutrina do Especismo, segundo a qual não cabe fazer a distinção entre espécies, tendo por base a posse da racionalidade, devendo estender-se o princípio da igualdade aos não humanos, embora esta extensão obviamente não se possa concretizar num tratamento idêntico entre espécies ou concessão dos mesmos direitos.
Do outro lado existem as teorias da coisificação do animal e superioridade dos Homens, segundo a qual os animais estão ao serviço do ser humano, não se lhes reconhecendo quaisquer direitos.
Ambas as teorias se apresentam demasiado radicais nos dias de hoje.
De facto, não podemos já considerar os animais como coisas, desprovidas de direitos, e utilizadas pelo Homem a seu bel-prazer. A isso se opõem as associações defensoras dos animais.
No entanto, não podemos optar também pela via da personificação dos animais, conferindo-lhes direitos, uma vez que estes não poderiam sequer gozar de personalidade jurídica.
A solução passará pela adopção de uma terceira via, mais mitigada, concebendo a utilização dos animais para fins de investigação científica e lazer, garantindo sempre o respeito dos animais, consagrando de alguma forma o seu direito ao não sofrimento.
Afinal de contas, os animais continuam a ser os melhores amigos do Homem.