Os rótulos ecológicos são instrumentos voluntários de gestão ambiental envolvendo mecanismos de auditoria por terceira parte, orientados para o marketing de produtos com características ambientais superiores.
O objectivo de um rótulo ecológico é encorajar a procura e a oferta de produtos que causam menores pressões no ambiente ao longo do seu ciclo de vida, através da comunicação da informação verificável e fiável, não enganosa, acerca dos aspectos ambientais de produtos e serviços.
Os sistemas de rotulagem ecológica fazem cada vez mais sentido quanto mais actuais são os conceitos de consumo responsável e consumo sustentável. Na base de ambos os conceitos está um crescimento de uma ética de consumo, i.e., uma escolha de produtos tendo por base não apenas o preço, mas também as manifestações sociais e ambientais associadas ao produto.
Na medida em que fornece informação que permite diferenciar entre produtos, a rotulagem permite que o consumidor apoie ou boicote certas atitudes dos produtores. Estes mecanismos de suporte ou boicote incentivam ao desenvolvimento de produtos e serviços, estimulando à inovação pro-sustentabilidade, suportada por um consumidor cada vez mais responsável e activo.
Há, no entanto, objecções quanto ao uso destes esquemas de etiquetagem ambiental, provenientes de algumas entidades ligadas ao comércio internacional, que advogam que estes esquemas são contrários à política do GATT e associam-nos a esquemas de proteccionismo.
A eficácia do esquema de rotulagem depende da sua aplicação aos produtos e/ou empresas com maior potencial de melhoria ambiental (de forma a garantir uma maior eco-eficiência) e da disponibilidade dos consumidores, quer em termos financeiros quer em tempo necessário, para agir de acordo com a sua consciência ambiental. A aderência do consumidor depende também da sua compreensão dos critérios associados à etiquetagem, que devem ser estar disponíveis ao público, aumentando a transparência do processo.
Envolvendo geralmente metodologias de avaliação de ciclo de vida, os esquemas de rotulagem podem ser excessivamente dispendiosos, em termos de recursos financeiros e humanos.
Sendo um instrumento de adesão voluntária, as empresas devem candidatar os seus produtos à atribuição do mesmo. Cada rótulo ecológico tem predefinido um conjunto de critérios de atribuição, que são estabelecidos por uma autoridade para o grupo de produtos a que pertence.
Os critérios do rótulo podem ser vários, devendo pressupor avaliação de ciclo de vida, para não haver transferência de poluição dentro da cadeia e pressupondo também uma comparação com os restantes produtos do mercado (numa perspectiva de melhoria relativa).
O único rótulo ecológico existente para toda a Europa é o Rótulo Ecológico Europeu (Regulamento CEE 880/92 de 23 de Março, revisto pelo Regulamento (CE) 1980/2000 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de Julho de 2000), também aplicado na Noruega, Liechtenstein e Islândia. Este rótulo está aberto a qualquer produto ou serviço independentemente de terem sido produzidos na Comunidade Europeia ou importados de Países Terceiros, exceptuando alimentos, bebidas, produtos farmacêuticos, aparelhos médicos e produtos com substâncias perigosas. Os critérios para cada grupo de produtos são desenvolvidos pelo Painel da União Europeia para a Rotulagem Ecológica (UEEB) em colaboração com a Comissão Europeia.
A atribuição do Rótulo Ecológico em Portugal é da responsabilidade de uma Comissão de
Selecção presidida pela Direcção Geral do Ambiente com representantes da Direcção
Geral de Indústria, da Direcção Geral de Saúde, da Direcção Geral do Comércio e do
Instituto do Consumidor.
O objectivo de um rótulo ecológico é encorajar a procura e a oferta de produtos que causam menores pressões no ambiente ao longo do seu ciclo de vida, através da comunicação da informação verificável e fiável, não enganosa, acerca dos aspectos ambientais de produtos e serviços.
Os sistemas de rotulagem ecológica fazem cada vez mais sentido quanto mais actuais são os conceitos de consumo responsável e consumo sustentável. Na base de ambos os conceitos está um crescimento de uma ética de consumo, i.e., uma escolha de produtos tendo por base não apenas o preço, mas também as manifestações sociais e ambientais associadas ao produto.
Na medida em que fornece informação que permite diferenciar entre produtos, a rotulagem permite que o consumidor apoie ou boicote certas atitudes dos produtores. Estes mecanismos de suporte ou boicote incentivam ao desenvolvimento de produtos e serviços, estimulando à inovação pro-sustentabilidade, suportada por um consumidor cada vez mais responsável e activo.
Há, no entanto, objecções quanto ao uso destes esquemas de etiquetagem ambiental, provenientes de algumas entidades ligadas ao comércio internacional, que advogam que estes esquemas são contrários à política do GATT e associam-nos a esquemas de proteccionismo.
A eficácia do esquema de rotulagem depende da sua aplicação aos produtos e/ou empresas com maior potencial de melhoria ambiental (de forma a garantir uma maior eco-eficiência) e da disponibilidade dos consumidores, quer em termos financeiros quer em tempo necessário, para agir de acordo com a sua consciência ambiental. A aderência do consumidor depende também da sua compreensão dos critérios associados à etiquetagem, que devem ser estar disponíveis ao público, aumentando a transparência do processo.
Envolvendo geralmente metodologias de avaliação de ciclo de vida, os esquemas de rotulagem podem ser excessivamente dispendiosos, em termos de recursos financeiros e humanos.
Sendo um instrumento de adesão voluntária, as empresas devem candidatar os seus produtos à atribuição do mesmo. Cada rótulo ecológico tem predefinido um conjunto de critérios de atribuição, que são estabelecidos por uma autoridade para o grupo de produtos a que pertence.
Os critérios do rótulo podem ser vários, devendo pressupor avaliação de ciclo de vida, para não haver transferência de poluição dentro da cadeia e pressupondo também uma comparação com os restantes produtos do mercado (numa perspectiva de melhoria relativa).
O único rótulo ecológico existente para toda a Europa é o Rótulo Ecológico Europeu (Regulamento CEE 880/92 de 23 de Março, revisto pelo Regulamento (CE) 1980/2000 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de Julho de 2000), também aplicado na Noruega, Liechtenstein e Islândia. Este rótulo está aberto a qualquer produto ou serviço independentemente de terem sido produzidos na Comunidade Europeia ou importados de Países Terceiros, exceptuando alimentos, bebidas, produtos farmacêuticos, aparelhos médicos e produtos com substâncias perigosas. Os critérios para cada grupo de produtos são desenvolvidos pelo Painel da União Europeia para a Rotulagem Ecológica (UEEB) em colaboração com a Comissão Europeia.
A atribuição do Rótulo Ecológico em Portugal é da responsabilidade de uma Comissão de
Selecção presidida pela Direcção Geral do Ambiente com representantes da Direcção
Geral de Indústria, da Direcção Geral de Saúde, da Direcção Geral do Comércio e do
Instituto do Consumidor.
