Entrevista à OPUSTERRA

Pequena entrevista que tive oportunidade de fazer ao Presidente da Associação ambiental OPUSTERRA, Bruno Cordeiro, e que aqui transcrevo.
(Abril de 2009).



Pergunta: Qual é o objectivo da OPUSTERRA enquanto associação ambiental?

Bruno Cordeiro:
O Objectivo da OPUSTERRA, assim como de várias outras associações ambientais, é naturalmente e em primeira instância a protecção da natureza e do ambiente.


Pergunta: Em concreto quais ás áreas sobre a qual incide essa protecção?

BC:
O ambiente inclui todo o ecossistema incluindo a luz, o ar, a água, o solo ou os outros seres vivos que nele coabitam, e são esses os bens cuja protecção tentamos promover. Naturalmente há sempre áreas mais mediáticas em que as associações de defesa do ambiente e as suas acções são mais visíveis, nomeadamente quando se fala em touradas e nos “famosos” touros de morte, mas as associações vão muitas vezes muito para além da defesa de protecção dos direitos dos animais, como a poluição e contaminação de águas e solos e ar que é cada vez mais uma questão de maior importância e que urge discutir e resolver. O que acontece é que a cobertura dessas situações por parte da comunicação social é maior, fazendo essa a face mais visível da luta e esforços das Associações ambientais.


Pergunta: Pensa que direito do ambiente consagrado na constituição enquanto direito fundamental, é respeitado pelas entidades publicas e empresariais como tal, ou acha que ainda e cada vez mais se vive preocupado apenas com o lucro económico?

BC:
Apesar da sua consagração constitucional e do peso até a nível internacional dos direitos de protecção relativos ao ambiente serem cada vez maiores, o poder politico concentra-se quase que exclusivamente na economia e no progresso económico-social. Isto passa-se assim na quase totalidade dos países, e a crise económica mundial veio agravar ainda mais a necessidade de lucro e o consequente esquecimento dos deveres ambientais. Se já é grave dize-lo quanto a empresas que de facto tem como objectivo o lucro o que dizer do papel do Estados que nesta matéria deveriam ter um comportamento exemplar e em muitos casos mais não faz do que “fechar os olhos”…
Aliás, um exemplo claro e bem conhecido foi nomeadamente a recusa de ratificação do protocolo de Quito por parte dos Estados Unidos, com o argumento de que isso iria prejudicar a economia norte americana.


Pergunta:
Já que aparentemente a ideia de consciencializar mentalidades parece não resultar, parece uma boa opção tornar economicamente menos vantajoso fazer pagar mais quem mais polui, apelando ao elemento económico?

BC:
Sim, de facto a ideia vigente a nível internacional é que cada país possa apenas dispor de uma quota fixa, nomeadamente para emissão de gases, a partir dos quais teria de “comprar” a outros países parte das suas quotas “para poluir”, chamemos assim. Dessa forma haveria um tecto que dividindo por todos os países resultaria numa estabilidade nos níveis de gases emitidos para a atmosfera ao mesmo tempo que encorajaria as economias a apostar em energias renováveis, já que teriam de pagar elevadas quantias aos outros países que estivessem aquém das suas quotas, tornando o processo menos rentável.
No entanto, apesar de ser uma boa ideia na prática não poderemos dizer que resulta a 100%. Ainda que aceitemos que os mecanismos adequados possam resultam, muitas vezes compensa pagar essas quotas de poluição pois as economias de escala permitem que ainda assim continue a ser mais “vantajoso” poluir.


Pergunta:
Actualmente, através de que meios seria adequado pressionar o poder político e as pessoas em geral para uma maior consciência a este nível?

BC:
Tudo passa por 2 planos. O 1º a nível de prevenção e de tomada de consciência.
Isso pode ser feito através de acções de consciencialização destinadas a esse efeito, e em que naturalmente as associações ambientais apostam, e depois através do implemento de condutas repressivas para os prevaricadores que não respeitam o ambiente enquanto direito fundamental, isto sobretudo no âmbito legal, naturalmente.


Pergunta:
De acordo com o quadro legal actualmente vigente em Portugal sente que tudo está a ser feito no sentido de levar a cabo esta tarefa do estado que é a conservação do ambiente?

BC:
Bem, quanto a isso acho que devo responder em dois níveis distintos…
Na verdade uma coisa são as leis em vigor e outra é a sua aplicação. É claro que ainda haverá um longo caminho a ser percorrido e gostaríamos que se fosse mais longe nalgumas matérias, mas em Portugal, tal como noutras áreas o problemas tem nalguns casos mais a ver com a aplicação desse mesmo direito e com a fiscalização. Aqui poderíamos dar de novo o exemplo dos “touros de morte”. Há uma legislação em vigor que proíbe claramente esse tipo de práticas, no entanto nalguns pontos do país vive-se à margem da lei em nome de uma suposta tradição (contra legem) que não é mais do que um espectáculo bárbaro. Aí as penalizações deveriam ser naturalmente mais pesadas para desmotivar os prevaricadores mas sobretudo deveria haver também mais fiscalização para tentar dissuadir esse tipo de práticas, aplicando quando aja violação as devidas sanções.
E o mesmo acontece por exemplo quanto as fábricas que continuam a despejar a céu aberto os seus resíduos sem que nada lhes aconteça.


Pergunta:
"Acha que quanto ao ambiente e as questões ambientais, que são cada vez mais polémicas actualmente, existe suficiente acesso à informação ambiental? E interesse?

BC:
O que muito pouca gente sabe é que o interesse individual de cada um pode ser concretizado através de uma participação mais activa, e falo aqui por exemplo da informação ambiental. De facto, através de legislação específica (n.d.r. LAIA e LADA) cada cidadão tem a faculdade de aceder aos dados e informação de processos ambientais, podendo depois usar essas mesmas informações para demonstrar o seu descontentamento sobre as mesmas e até em última análise recorrer aos tribunais para tentar evitar sobre si e o local onde vivem efeitos nefastos do ponto de vista do ambiente, salubridade e qualidade de vida. Isto parece ser para os cidadãos do maior interesse e relevância.