Actualmente pode falar-se numa crescente ética ecológica que se tem vindo a instalar na consciência colectiva da Humanidade.
Estas questões ambientais têm tido uma preocupação crescente que assentou na multiplicação de catástrofes com reflexos ambientais, colocando os problemas ambientais na ordem do dia e dando origem à proliferação legislativa a que se tem assistido nos últimos anos a nível internacional, europeu e nacional.
A noção de um planeta ambientalmente equilibrado desapareceu sendo hoje recorrente uma forma ignorante de actuar no que diz respeito ao ambiente.
Como sustenta Jean-Marie Pelt “ é preciso reencontrar a natureza”, referindo-se à necessidade de criar uma consciência ecológica renunciando à actuação ignorante e descuidada que tem caracterizado o ser humano ao longo de décadas.
Foi esta ideia de reencontro com a natureza por parte da Humanidade, que acabou por ser feita de forma abrupta com a massificação de catástrofes ambientais à escala planetária, que serviu de embrião ao nascimento de uma nova consciência e de uma nova ética ecológica.
Já na primeira grande expressão humana de preocupação com as questões ambientais em 1972, se apelava à necessidade de adoptar princípios comuns que orientassem os povos do mundo na preservação e melhoria do ambiente, como era sustentado pelo principio 4 da Declaração de Estocolmo.
Terá sido, no entanto, dos vinte e seis princípios que constam da Declaração de Estocolmo, o principio 21 aquele que adoptou maior relevância, tendo-se tornado nos anos que se seguiram, no principio basilar do direito internacional do ambiente, referindo que “…os Estados têm o direito soberano de explorar os seus próprios recursos de acordo com a sua politica ambiental e têm o dever de fazer com que as actividades exercidas nos limites da sua jurisdição ou sob o seu controle não causem danos ao ambiente noutros Estados ou em regiões que não se revelem de nenhuma jurisdição nacional.”
Em 1975, na carta de Belgrado, nasce a ideia de uma estrutura global com vista a uma educação ambiental e sustenta-se a necessidade do aparecimento de uma nova ética, “uma ética que defenda atitudes e comportamentos de indivíduos e sociedades consoantes com o espaço da humanidade na biosfera; que reconheça e responda com sensibilidade aos relacionamentos complexos e sempre mutantes entre a humanidade e a natureza, e entre as pessoas.”
Mais tarde, em 1987, é publicado o Relatório Brundtland, denominado “O nosso futuro comum”, que havia sido redigido pela Comissão para o Ambiente e Desenvolvimento, da ONU, criada em 1980 e que ficou conhecido pelo nome do presidente desta Comissão, Gro Harlem Brundtland.
Este relatório reafirma a necessidade de uma mudança nas políticas internas e externas de todas as nações, tendo introduzido pela primeira vez o conceito de desenvolvimento sustentável.
Trata-se pois, da preconização de um novo modelo de desenvolvimento, alicerçado nessa construção de uma nova ética ecológica colectiva, que não desprezando o progresso, aponta para um desenvolvimento que não contemple apenas factores económicos mas que possa dar satisfação às necessidades presentes sem comprometer as gerações futuras.
Partindo deste novo conceito de desenvolvimento, o Relatório Brundland colocou um acento nas preocupações ambientais a nível mundial e provocou um redobrado interesse por estas temáticas em diversos sectores da sociedade civil mundial, essencialmente, nos países desenvolvidos, que se debruçaram sobre os mais variados efeitos que os problemas ambientais acarretariam.
No entanto, face ao constante agravamento da crise ambiental, em 1992, realiza-se no Rio de Janeiro a Conferência das Nações Unidas sobre ambiente, que ficou conhecida como Conferência do Rio e que adopta o simbolismo de ter sido a primeira conferência à escala internacional após o final da guerra fria e que se tratou de uma Conferência de concretização do conceito de direito sustentável.
Contrariamente ao que havia ocorrido na Conferencia de Estocolmo, a cooperação prevaleceu sobre o conflito, tendo-se adoptado compromissos específicos em determinadas matérias, consubstanciados nas duas Convenções, especificamente, sobre Mudança do Clima e Biodiversidade e na Declaração sobre florestas, mas também na introdução da Agenda 21.
A Agenda 21 aparece como uma espécie de guia na implementação desse novo modelo de desenvolvimento sustentável, apresentando indicações quanto à forma como se deveriam utilizar os recursos naturais e salvaguardar a biodiversidade, sem menosprezar a necessidade dos povos em crescerem economicamente.
Não obstante o carácter ambicioso da Agenda 21 que abarcava temas fundamentais como a cooperação internacional na luta contra a pobreza, a conservação da diversidade biológica ou o fortalecimento dos agricultores, a verdade é que muitas das tarefas fundamentais que este documento propunha ficaram-se pelo papel.
Face a um cenário em que as questões ambientais se tornavam cada vez mais no centro das preocupações internacionais, a comunidade internacional junta-se novamente em Joanesburgo em 2002, na Cimeira Mundial sobre o Desenvolvimento Sustentável.
Foram muitas as esperanças que se depositaram nesta Cimeira, nomeadamente pelos ambientalistas, no entanto, os resultados alcançados ficaram aquém das expectativas que foram criadas.
Não obstante, da Cimeira de Joanesburgo saíram dois importantes documentos: a Declaração de Joanesburgo em Desenvolvimento Sustentável e o Plano de Implementação, documentos que estabeleceram algumas metas a atingir em diferentes áreas como a agricultura, a água, a biodiversidade, a energia e a saúde.
Cinco anos passados sobre a Cimeira de Joanesburgo, depois de inúmeras catástrofes ambientais que recolocam sistematicamente as agressões ambientais na ordem do dia e nos fazem viver quotidianamente com a ameaça ambiental, após o prémio Nobel da Paz ter sido atribuído ao Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas e a Al Gore, que se notabilizou pelo seu documentário “Uma Verdade Inconveniente” que aborda a questão das alterações climáticas, a comunidade internacional reuniu-se durante onze dias em Bali.
A Cimeira de Bali que ficou marcada por intensas e difíceis negociações, onde os EUA surgiram novamente como o maior entrave ao estabelecimento de um acordo, teve o condão de lançar as bases para um novo tratado de contenção do aquecimento global, a ser concretizado até 2009, incluindo desta feita os EUA.
O Roteiro de Bali, como ficou designado o documento saído desta Cimeira, aponta para um novo acordo que substitua o Protocolo de Quioto e, embora não estabeleça nenhuma meta indicativa para a redução de emissão de gases com efeito de estufa, cita um relatório do Painel Intergovernamental para as Alterações Climáticas onde estão definidas essas metas indicativas.
O destaque atribuído à Cimeira de Bali e às suas conclusões por toda a comunidade internacional são a prova, de que uma ética ecológica global começa finalmente a enraizar-se na sociedade mundial.
Os diferentes acordos que desde Estocolmo tiveram por objecto o ambiente, revelam com clareza uma preocupação crescente por parte da Humanidade, em abarcar cada vez mais áreas e em assegurar uma uniformização no desenvolvimento dos países do mundo, esbatendo assimetrias e preservando o futuro do planeta.
Com intensidades diferentes, a verdade é que todos os encontros à escala mundial em que se discutiram questões ambientais tiveram repercussões, quer ao nível das mentalidades, quer ao nível das legislações de diferentes países, tornando-se inegável o crescente grau de comprometimento por parte das nações de todo o mundo na salvaguarda do nosso planeta, de que é prova irrefutável a recente adesão dos EUA ao documento saído da Cimeira de Bali, talvez este crescente grau de comprometimento encontre justificação no facto de, cada vez que pensamos nas consequências das sucessivas agressões ao ambiente e nos riscos que elas representam para a Humanidade, nunca as palavras de John F. Kennedy nos pareceram tão actuais e precisas, quando afirma que “o laço essencial que verdadeiramente nos une é que todos habitamos este pequeno planeta. Todos respiramos o mesmo ar. Todos nos preocupamos com o futuro dos nossos filhos. E todos somos mortais.”
Estas questões ambientais têm tido uma preocupação crescente que assentou na multiplicação de catástrofes com reflexos ambientais, colocando os problemas ambientais na ordem do dia e dando origem à proliferação legislativa a que se tem assistido nos últimos anos a nível internacional, europeu e nacional.
A noção de um planeta ambientalmente equilibrado desapareceu sendo hoje recorrente uma forma ignorante de actuar no que diz respeito ao ambiente.
Como sustenta Jean-Marie Pelt “ é preciso reencontrar a natureza”, referindo-se à necessidade de criar uma consciência ecológica renunciando à actuação ignorante e descuidada que tem caracterizado o ser humano ao longo de décadas.
Foi esta ideia de reencontro com a natureza por parte da Humanidade, que acabou por ser feita de forma abrupta com a massificação de catástrofes ambientais à escala planetária, que serviu de embrião ao nascimento de uma nova consciência e de uma nova ética ecológica.
Já na primeira grande expressão humana de preocupação com as questões ambientais em 1972, se apelava à necessidade de adoptar princípios comuns que orientassem os povos do mundo na preservação e melhoria do ambiente, como era sustentado pelo principio 4 da Declaração de Estocolmo.
Terá sido, no entanto, dos vinte e seis princípios que constam da Declaração de Estocolmo, o principio 21 aquele que adoptou maior relevância, tendo-se tornado nos anos que se seguiram, no principio basilar do direito internacional do ambiente, referindo que “…os Estados têm o direito soberano de explorar os seus próprios recursos de acordo com a sua politica ambiental e têm o dever de fazer com que as actividades exercidas nos limites da sua jurisdição ou sob o seu controle não causem danos ao ambiente noutros Estados ou em regiões que não se revelem de nenhuma jurisdição nacional.”
Em 1975, na carta de Belgrado, nasce a ideia de uma estrutura global com vista a uma educação ambiental e sustenta-se a necessidade do aparecimento de uma nova ética, “uma ética que defenda atitudes e comportamentos de indivíduos e sociedades consoantes com o espaço da humanidade na biosfera; que reconheça e responda com sensibilidade aos relacionamentos complexos e sempre mutantes entre a humanidade e a natureza, e entre as pessoas.”
Mais tarde, em 1987, é publicado o Relatório Brundtland, denominado “O nosso futuro comum”, que havia sido redigido pela Comissão para o Ambiente e Desenvolvimento, da ONU, criada em 1980 e que ficou conhecido pelo nome do presidente desta Comissão, Gro Harlem Brundtland.
Este relatório reafirma a necessidade de uma mudança nas políticas internas e externas de todas as nações, tendo introduzido pela primeira vez o conceito de desenvolvimento sustentável.
Trata-se pois, da preconização de um novo modelo de desenvolvimento, alicerçado nessa construção de uma nova ética ecológica colectiva, que não desprezando o progresso, aponta para um desenvolvimento que não contemple apenas factores económicos mas que possa dar satisfação às necessidades presentes sem comprometer as gerações futuras.
Partindo deste novo conceito de desenvolvimento, o Relatório Brundland colocou um acento nas preocupações ambientais a nível mundial e provocou um redobrado interesse por estas temáticas em diversos sectores da sociedade civil mundial, essencialmente, nos países desenvolvidos, que se debruçaram sobre os mais variados efeitos que os problemas ambientais acarretariam.
No entanto, face ao constante agravamento da crise ambiental, em 1992, realiza-se no Rio de Janeiro a Conferência das Nações Unidas sobre ambiente, que ficou conhecida como Conferência do Rio e que adopta o simbolismo de ter sido a primeira conferência à escala internacional após o final da guerra fria e que se tratou de uma Conferência de concretização do conceito de direito sustentável.
Contrariamente ao que havia ocorrido na Conferencia de Estocolmo, a cooperação prevaleceu sobre o conflito, tendo-se adoptado compromissos específicos em determinadas matérias, consubstanciados nas duas Convenções, especificamente, sobre Mudança do Clima e Biodiversidade e na Declaração sobre florestas, mas também na introdução da Agenda 21.
A Agenda 21 aparece como uma espécie de guia na implementação desse novo modelo de desenvolvimento sustentável, apresentando indicações quanto à forma como se deveriam utilizar os recursos naturais e salvaguardar a biodiversidade, sem menosprezar a necessidade dos povos em crescerem economicamente.
Não obstante o carácter ambicioso da Agenda 21 que abarcava temas fundamentais como a cooperação internacional na luta contra a pobreza, a conservação da diversidade biológica ou o fortalecimento dos agricultores, a verdade é que muitas das tarefas fundamentais que este documento propunha ficaram-se pelo papel.
Face a um cenário em que as questões ambientais se tornavam cada vez mais no centro das preocupações internacionais, a comunidade internacional junta-se novamente em Joanesburgo em 2002, na Cimeira Mundial sobre o Desenvolvimento Sustentável.
Foram muitas as esperanças que se depositaram nesta Cimeira, nomeadamente pelos ambientalistas, no entanto, os resultados alcançados ficaram aquém das expectativas que foram criadas.
Não obstante, da Cimeira de Joanesburgo saíram dois importantes documentos: a Declaração de Joanesburgo em Desenvolvimento Sustentável e o Plano de Implementação, documentos que estabeleceram algumas metas a atingir em diferentes áreas como a agricultura, a água, a biodiversidade, a energia e a saúde.
Cinco anos passados sobre a Cimeira de Joanesburgo, depois de inúmeras catástrofes ambientais que recolocam sistematicamente as agressões ambientais na ordem do dia e nos fazem viver quotidianamente com a ameaça ambiental, após o prémio Nobel da Paz ter sido atribuído ao Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas e a Al Gore, que se notabilizou pelo seu documentário “Uma Verdade Inconveniente” que aborda a questão das alterações climáticas, a comunidade internacional reuniu-se durante onze dias em Bali.
A Cimeira de Bali que ficou marcada por intensas e difíceis negociações, onde os EUA surgiram novamente como o maior entrave ao estabelecimento de um acordo, teve o condão de lançar as bases para um novo tratado de contenção do aquecimento global, a ser concretizado até 2009, incluindo desta feita os EUA.
O Roteiro de Bali, como ficou designado o documento saído desta Cimeira, aponta para um novo acordo que substitua o Protocolo de Quioto e, embora não estabeleça nenhuma meta indicativa para a redução de emissão de gases com efeito de estufa, cita um relatório do Painel Intergovernamental para as Alterações Climáticas onde estão definidas essas metas indicativas.
O destaque atribuído à Cimeira de Bali e às suas conclusões por toda a comunidade internacional são a prova, de que uma ética ecológica global começa finalmente a enraizar-se na sociedade mundial.
Os diferentes acordos que desde Estocolmo tiveram por objecto o ambiente, revelam com clareza uma preocupação crescente por parte da Humanidade, em abarcar cada vez mais áreas e em assegurar uma uniformização no desenvolvimento dos países do mundo, esbatendo assimetrias e preservando o futuro do planeta.
Com intensidades diferentes, a verdade é que todos os encontros à escala mundial em que se discutiram questões ambientais tiveram repercussões, quer ao nível das mentalidades, quer ao nível das legislações de diferentes países, tornando-se inegável o crescente grau de comprometimento por parte das nações de todo o mundo na salvaguarda do nosso planeta, de que é prova irrefutável a recente adesão dos EUA ao documento saído da Cimeira de Bali, talvez este crescente grau de comprometimento encontre justificação no facto de, cada vez que pensamos nas consequências das sucessivas agressões ao ambiente e nos riscos que elas representam para a Humanidade, nunca as palavras de John F. Kennedy nos pareceram tão actuais e precisas, quando afirma que “o laço essencial que verdadeiramente nos une é que todos habitamos este pequeno planeta. Todos respiramos o mesmo ar. Todos nos preocupamos com o futuro dos nossos filhos. E todos somos mortais.”
