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2009: Odisseia no Verde Espaço
Blog da disciplina de Direito do Ambiente da FDUL (2.º Semestre 2008/2009)
sexta-feira, 24 de abril de 2009
Caso para a Simulação
Car@s alun@s,
Está já disponível na secção SIMULAÇÃO o texto do caso da simulação e algumas orientações quanto a prazos e intervenientes.
Bom trabalho!
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Casos Práticos
Caso Prático n.º 1
Caso Prático n.º 2
Lista de Tarefas
Lista de temas para trabalhos
1.ª Tarefa - Prevenção vs Precaução
2.ª Tarefa - Animaizinhos...
3.ª Tarefa - Princípio da Precaução?
4.ª Tarefa - De que falamos quando falamos de Ambiente?
5.ª Tarefa - A Constituição é verde por causa da natureza ou por nossa causa?
6.ª Tarefa - O Princípio do Desenvolvimento Sustentável é mesmo um princípio?
7.ª Tarefa - Informação ambiental
8.ª Tarefa - Ordenamento do território verde
9.ª Tarefa - Avaliação do impacto ambiental de projectos v. avaliação de impacto ambiental estratégica
10.ª Tarefa - Avaliação de impacto ambiental estratégica conforme com o Direito Comunitário?
11.ª Tarefa - AIA ao fundo do Túnel
12.ª Tarefa - Diferenças verdes
13.ª Tarefa - Jurisprudência TJUE sobre AIA
14.ª Tarefa - Acórdão STA sobre localização da Ponte Vasco da Gama
15.ª Tarefa - Acórdão Mellor e decisão de não sujeição a AIA
Entidades Públicas Nacionais
MAOTDR
Agência Portuguesa do Ambiente
IGAOT
CCDR - Alentejo
CCDR - Algarve
CCDR - Centro
CCDR - Lisboa e Vale do Tejo
CCDR - Norte
INAG
ICNB
IRAR
Secretaria Regional do Ambiente e do Mar (Região Autónoma dos Açores)
Secretaria Regional do Ambiente e dos Recursos Naturais (Região Autónoma da Madeira)
Entidades públicas europeias e internacionais
Comissão Europeia - Ambiente
Agência Ambiental Europeia
United Nations Environment Programme
ONGs
Greenpeace Internacional
Greenpeace Portugal
WWF
Quercus
Liga para a Protecção da Natureza
GEOTA
Direito do Ambiente Online
SIDDAMB
Harvard Law School - Environmental Law
Yale Center for Environmental Law and Policy
NYU Environmental Law Journal
Center for Internacional Environmental Law
Etiquetas (Autores)
15117
(1)
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15358
(3)
15482
(2)
15643
(2)
5
(2)
9251
(5)
Alexandra Côrte-Real
(4)
Alexandra Nobre
(3)
Alexandre Carriço 15616 sub-6
(3)
aluno 15538
(3)
Aluno nº 16233
(2)
Amélia Caldeira da Silva
(4)
Ana Candeias sub-6 nº15338
(3)
Ana Carina Baeta
(3)
Ana Lamares
(2)
Ana Lamares 15643
(1)
Ana Mafalda Costa Sub 5
(3)
Ana Mafalda Dias
(2)
Ana Marta Marcos
(4)
Ana Porta Nova
(4)
Ana Rita Falé
(6)
Ana Rita Niny Sequeira
(5)
Ana Rita Serra
(3)
Ana Sofia Agostinho
(3)
Ana Sofia Antunes
(3)
Ana Sofia Marques
(5)
Ana Sofia Ribeiro Rodrigues
(3)
Ana Sofia Rodrigues
(4)
Ana Teresa Duarte Silva
(4)
Anabela Ramos
(5)
Anabela Santana
(2)
Anabela Santos - 13313 - sub 6
(3)
Anabela Teixeira
(4)
André Marques; Nº 13369
(3)
Andreia Serrão
(3)
Augusto Neves da Silva Dias Número 15529 Subturma 6
(6)
Bernardino Azevedo
(3)
Bruna Melo
(4)
Bruna Sarmento
(4)
Bruno Daniel Cardoso
(4)
Bruno Lourenço
(4)
Bruno Pereira
(3)
Carina Godinho
(2)
Carla Marcelino
(3)
Carlos Costa Luís
(3)
Catarina Cravo
(4)
Catarina Queiroz
(7)
Cátia Baptista -15254: sub 5
(3)
Cátia Morais subturma 6 nº13684
(4)
Cátia Rodrigues Turma 11
(3)
Cáudia Cordeiro
(2)
Cecília Pilheiro Subturma 2
(4)
César Costa
(6)
Cláudia Andreia Dias Guerreiro subturma5
(4)
Cláudia Cordeiro
(3)
Cláudia de Nóbrega sub 6 nº 15533
(1)
Cláudia Isabel Ferraz Dias
(11)
Cláudia Lehrfeld
(4)
Cláudia Sofia Ramalho Nisa
(4)
Claudia Vieira da Silva nº14686
(3)
Cristina Mira
(4)
Daniela Santos- Sub 5
(3)
Diana Nascimento - sub 2
(2)
Diogo Alvim - 14482
(3)
Diogo Vaz Pinto n.º 14700 subturma 11
(3)
DUARTE ALVES DE CARVALHO
(1)
Duarte Cadete 15199
(3)
Duarte de Ornelas Monteiro Nº 14583
(2)
Duarte de Ornelas Monteiro Nº 14583.
(1)
Eduardo Antunes
(1)
Eduardo Pinto Bernardo
(3)
Elisabete B. Franco subt 12
(3)
Elisabete Passos
(5)
Eva Rouquinho nº15266
(4)
Fábio Encarnação (n.º14962)
(6)
Fátima Costa subturma 2
(3)
Fernando Caetano nº 15485
(4)
Filipa Ferreira
(5)
Filipa Figueira
(3)
Filipa Fonseca
(3)
Filipa Justo
(2)
Filipa Passos
(6)
Frederico Rangel
(3)
Gisela Cruz
(3)
Guido Silva Teles
(5)
Gustavo de Ataíde Vieira Ramos
(1)
Henrique Sousa
(6)
Hugo Correia
(4)
Hugo Pinho
(6)
Inês Alexandra Correia Marques
(11)
Inês Boturão Branco
(4)
Inês Dias Pinheiro
(4)
Inês Farinha - nº 14377
(3)
Inês Lamego - Subturma 12
(5)
Inês Maia Arêde
(5)
Inês Melo Sampaio
(3)
Inês Mousinho
(3)
Íris Costa e Castro
(4)
Isabel Araújo Andrade
(3)
Isabel Correia - Subturma 5
(5)
Joana Alves Machado
(5)
Joana Borges
(6)
Joana Ferreira
(3)
Joana Fortunato Santos
(10)
Joana Marques
(3)
Joana Rosa Tomé; Subturma 12
(4)
João Almas Maia Figueiredo
(1)
João Berhan
(3)
João David Fernandes
(3)
João Dinis Sousa Esteves
(3)
João Diogo Oliveira Duarte
(5)
João Figueiredo
(1)
João M. M. Costa
(2)
João Mamede
(3)
João Marques Mendes
(5)
João Pedro Mota Castro
(3)
João Tiago Arruda
(6)
Letícia Pereira
(3)
Liliana Almeida
(7)
Liliana Escada
(38)
Luciano Jardim
(3)
Luís Almeida
(4)
Luís Bordalo e Sá
(3)
Luís Domingos
(3)
Luís Escudeiro nº 14872 Subturma 4
(3)
Mª do Carmo Oliveira
(3)
Madalena Pacheco
(5)
Mafalda Barata nº14542 subturma5
(8)
Manuela Pereira - Subturma 3
(6)
Mara Correia
(3)
Márcia Brás
(10)
Margarida Pinto
(5)
Maria Carolina Carreiro
(6)
Maria Catarina V.G. Santos subturma 12
(2)
Maria do Rosário Pais Vicente
(6)
Maria Eugénia Santos n.º 15169 Sub-turma 11
(3)
Maria Filipa Silva
(5)
Maria Filomena Carvalho
(5)
Maria Garcia Abrantes
(4)
Maria João Costa
(6)
Maria José Inácio subturma 5
(3)
Maria Reymão
(5)
Maria Sacadura nº15086
(3)
Maria Silva
(3)
Maria Sousa (n.º15051)
(3)
Maria Sousa nº 14667
(3)
Mariana Padinha Ribeiro; nº 15210
(3)
Marília Santos Cabral
(6)
Marisa Costa nº15285
(9)
Marlene Fonseca
(2)
Marta Alves Silva
(2)
Marta Cabral
(5)
Marta Clemente
(5)
Marta Oliveira
(5)
marta sofia macedo da silva- subturma6
(3)
Miguel Moura Santos
(3)
Miguel S. Almeida - subturma 5
(5)
n. 13983
(1)
n.15077
(1)
N.º 11825
(3)
n.º 14805
(3)
n.º 15064
(5)
n.º 15077
(3)
n.º 15150
(1)
n.º 15153
(1)
n.º 15162
(4)
n.º 15168
(3)
n.º 15175
(2)
n.º 15208
(3)
n.º 15225
(1)
n.º 15249
(4)
n.º 15392
(6)
n.º14554
(2)
n.º15150
(2)
n.º15175
(1)
n.º15249
(1)
Natacha Castanheira
(6)
Nélia Gomes subturma 1
(3)
Neuza Carvalhas
(6)
nº 13308
(3)
nº 13857
(1)
nº 14032
(3)
Nº 14474
(5)
nº 14600
(4)
Nº 14604
(3)
nº 14792
(6)
nº 14804
(4)
nº 15077 subturma3.
(1)
nº 15082
(1)
nº 15098
(1)
nº 15151
(2)
nº 15164
(1)
nº 15209
(3)
nº 15225
(2)
nº 15256
(3)
nº 15264
(5)
nº 15273
(2)
nº 15274
(6)
nº 15286
(5)
nº 15369
(4)
nº 15442
(4)
nº 15459
(5)
Nº 15483
(3)
nº 15654
(1)
nº 15654 suburma 5
(1)
nº13857
(1)
nº14144 Sub5
(3)
nº14166
(4)
Nº14422
(6)
nº14600
(2)
nº14660
(2)
nº15078
(4)
nº15082
(2)
nº15098
(2)
nº15175
(1)
nº15193
(2)
nº15218
(2)
nº15272
(3)
nº15273
(1)
nº15283
(4)
nº15385
(3)
nº15427
(2)
Nº15481
(4)
nº15654 subturma5
(1)
nr. 13983
(1)
Nuno Miler Bastos
(4)
Nuno Palavras
(4)
Nuno Poças
(3)
Olga Daniela Martins
(3)
Patrícia Dias
(8)
Patrícia Prates Malhadas
(5)
Patrícia Raposo
(3)
Paulo Manso Neves
(4)
Pedro Afonso
(4)
Pedro Bismarck
(4)
Pedro Malaquias
(4)
Rafaela Pereira Tomé n 14753 subt6
(3)
Raquel Alves nº15232
(1)
Raquel Prata sub3
(3)
Raquel Silva nº13882
(3)
Raul Taborda
(2)
Ricardo Filipe Palma Gaspar nº13448 Subturma12
(3)
Ricardo Jorge Marques - 15468 - Subturma 6
(2)
Rita Andrade
(4)
Rita Domingos
(4)
Rita João Marcelino Pereira; Subturma 12; Nº14702
(3)
Rita Silva nº14597 Subturma 11
(5)
Rogério Azevedo
(2)
Rogério Malagueira
(3)
Ruben figueiredo
(1)
Rúben figueiredo
(3)
Sandra Mascarenhas
(3)
Sara Balhote
(3)
SARA GIL LIMA
(4)
Sara Lima Pinheiro
(3)
Sara melro subtil
(7)
Sara Patrícia Silva nº13809
(4)
Silvia Henriques
(1)
Sílvia Henriques
(2)
Sofia Ferreira
(4)
Sofia Matos
(4)
sub - 6
(5)
sub 11
(1)
sub 6
(7)
sub-6
(4)
sub-6 nº13986
(3)
sub-turma 4
(1)
sub2
(5)
sub5
(10)
sub5 nº 15462
(1)
subt 6
(5)
subt.12
(4)
subt.4
(3)
Subtura 6
(1)
subturma 6
(1)
subturma 1
(21)
subturma 10
(5)
subturma 11
(12)
subturma 12
(10)
subturma 2
(11)
subturma 3
(27)
subturma 4
(28)
subturma 5
(21)
Subturma 6
(13)
subturma11
(3)
subturma2
(1)
subturma3
(5)
subturma3.
(4)
subturma4
(1)
subturma5
(8)
Suleina Delgado
(3)
Susana Henriques
(3)
Susana Moura Reis
(3)
Susete de Melo Valadão
(3)
Tânia M. Neves
(6)
Tânia Resende
(3)
Tarefa
(13)
Tatiana de Sousa Lopes
(4)
Tatiana Pereira De Matos
(2)
Teresa Catarina Faria
(5)
Vanessa Martins subt 4
(3)
Vânia Dias subturma 3 nº 15263
(4)
Vânia Murilhas Ferreira
(3)
Vânia Murilhas Ferreira nº14660 subt.4
(1)
Vera Baeta
(4)
Vítor de Almeida de Sá Pereira
(2)
Wilneidy Carvalho da Mata nº 16383- subturma 6
(4)