Plano de aulas práticas 2008-2009

1.ª Aula
Níveis de protecção do ambiente: planos internacional e comunitário / Princípios constitucionais em matéria de ambiente

2.ª Aula
Princípios constitucionais em matéria de ambiente / Direito ao ambiente como direito fundamental

3.ª Aula
Direito ao ambiente como direito fundamental / Relações jurídicas multilaterais de ambiente

4.ª Aula
Sujeitos das relações administrativas ambientais / Organização administrativa do ambiente

5.ª Aula
Direitos de participação procedimental em matéria ambiental

6.ª Aula
Direito à informação em matéria ambiental

7.ª Aula
Ordenamento do território e ambiente (Planos, Áreas protegidas e Rede Natura)

8.ª Aula
Reserva ecológica nacional

9.ª Aula
Procedimento de avaliação do impacto ambiental

10.ª Aula
Procedimento de avaliação do impacto ambiental

11.ª Aula
Procedimento de avaliação do impacto ambiental/Procedimento de avaliação ambiental estratégica

12ª Aula
Licenciamento industrial / Licença ambiental

13ª Aula
Licença ambiental

14ª Aula
Licença ambiental

15ª Aula
Licença ambiental / Projectos PIN e PIN+

16ª Aula
Contratos de promoção e adaptação ambiental / Contencioso do ambiente

17ª Aula
Contencioso do ambiente

18ª Aula
Contencioso do ambiente

19.ª Aula
Ambiente e Responsabilidade civil

20ª Aula
Ambiente e Responsabilidade civil

21ª Aula
Tutela penal e contra-ordenacional do ambiente

22ª Aula
SIMULAÇÃO